Convenção dos direitos da crianla

Convenção dos direitos da crianla

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No próximo dia 20 de novembro a declaração universal dos direitos da criança completará quarenta e dois anos, sendo que a convenção sobre os direitos da. Artigo 1 nos termos da presente convenção, criança é todo o ser humano menor de 18 anos, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade. Moçambique ratificou a convenção sobre os direitos da criança em abril de 1994 e, a partir daquele momento, comprometeu-se a garantir os direitos de todas as. Hff comemora efeméride através da campanha «estendal dos direitos» no âmbito das comemorações do 28º aniversário da convenção dos direitos da criança, o. Como já deves ter ouvido falar, as nações unidas aprovaram uma lei chamada convenção sobre os direitos da criança essa lei tem 54 artigos que explicam cada.

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Convenção dos direitos da crianla

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