Incidencia do iss

Incidencia do iss

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Local da incidência do iss - imposto sobre serviços (regra geral) - duration: 6:43 foco tributário 7,280 views 6:43. Alega que a norma complementar não previu, ao menos expressamente, os limites de competência para a incidência do iss em caso de operações prestadas no curso do processo produtivo, “ou seja. Se há de fato, comercialização de filmes para “vídeo-cassete”, não se caracteriza, para fins de incidência do iss municipal. Por projeto exame de ordem | cursos online a 2ª turma do stj manteve nesta quinta-feira, 5, decisão do tj/sp que reconheceu a incidência do iss sobre contratos de. Revista do caap - 1º semestre - 2009269 da incidência (ou não) do iss e do icms sobre o software no regime tributário brasile. É importante ressaltar o que afirma o cerne da materialidade do iss não se restringe a serviço, mas a uma prestação de serviço.

A incidência do iss na cessão de andaimes publicado 1/10/2010 por justino francisco dos santos em fonte. Hipóteses de incidência do iss a constituição em vigor neste país atribui aos municípios a faculdade para criar o imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss) a aludida outorga. Insurgem opiniões no âmbito doutrinário defendendo a incidência do iss apenas tal corrente dispõe dos seguintes argumentos: a. Recurso especial nº 888852, julgado em 04/11/2008, de relatoria do ministro luiz fux barreto, aires fernandino aspectos teóricos e práticos do iss. Sumário introdução o imposto sobre serviço da regra matriz de incidência tributária do iss a retenção do iss local da prestação de serviço e a incidência d.

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1 incidência do iss a prestação dos serviços elencados na “lista de serviços” está sujeita, em regra, unicamente à incidência do iss, mesmo que a. Constitui fato gerador do imposto sobre serviços (iss) a prestação, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço não compreendido.

Uma particularidade interessante é que se o serviço estiver sujeito à incidência de icms, não poderá haver também a cobrança do iss eles são excludentes,. Parcelamento iss apresentação simulação - receita tributável simulação - profissionais liberais simulação - diversões públicas consultar parcelamentos emitir 2ª via de guia simples.

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